Foto: André Lucas/C.H.O.C Documental

Secundaristas em luta. Ocupando e resistindo!

Por Rod Silva, especial para o História Incomum

Foto: André Lucas/C.H.O.C Documental

O fenômeno da ocupação de escolas em São Paulo não é novo. É, para muitos especialistas, um amadurecimento de movimentos, muitos deles disformes, que estão ocorrendo em todo o país e que tiveram seu ápice nas chamadas Jornadas de Junho, em 2013. Protestos, num primeiro momento, encabeçados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e que tinham pauta clara de redução da tarifa do transporte público mas que foram tomados de assalto por uma infinidade de reivindicações, entre elas, educação pública de qualidade.

Segundo Pablo Ortellado, professor da USP e analista político, “as Jornadas de Junho reintroduziram a ideia de que há possibilidade de mudança real através da desobediência civil e ação direta”, uma prática que perdeu força já em meados dos anos 80, depois que o Partido dos Trabalhadores deixou as ruas e seguiu pela via constitucional.

Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, integrante do movimento por moradia no centro de São Paulo, começou a fazer ocupações há mais de 30 anos ainda no governo de Orestes Quércia. Ele chegou a visitar algumas ocupações de estudantes secundaristas em São Paulo e considera fundamental a mobilização estudantil.

“Como militante político desde muito jovem, sempre tive as ocupações como o princípio da forma de forçar a barra para o diálogo e acredito que hoje, no Brasil, as ocupações ainda têm essa utilidade para conversar com os governos”, avalia Gegê.

Francisco, conhecido por Chico, aluno da escola Fernão Dias Paes, a primeira a ser ocupada na capital paulista contra a reorganização proposta pelo governo do estado, comenta que muitos alunos que nunca tinham ido a uma manifestação antes, aprenderam a dinâmica na “perseguição policial e spray de pimenta na cara”. Mas vê isso com bons olhos. “A gente conseguiu em 2013 mudar um pouco o que é uma manifestação de rua. Não fugir e não temer a polícia. Se eles jogam bomba a gente devolve”.

“São estudantes que estão se organizando autonomamente e tentando se manter à parte de organizações políticas, na defesa dos seus direitos”

A reorganização proposta pelo governo Alckmin em São Paulo foi duramente criticada ao ser vista como base de uma agenda econômica neoliberal. Ivan de Carvalho, membro da associação Auditoria Cidadã da Dívida Pública de SP é taxativo ao dizer que o governo entende “educação como mercadoria e não direito do cidadão, no caso os secundaristas. E quando se entende como mercadoria, você privatiza para ter lucro”. Pedro Paulo, do Sindicato dos Professores, enfatiza, dizendo que “não se vê educação como investimento, mas como contenção de gastos”.

Um das justificativas do governo quanto ao fechamento das escolas foi que a demanda de alunos era muito menor que a capacidade, gerando prédios ociosos. Quando, na verdade, isso transparece o sucateamento da educação pública – salas superlotadas, falta de material, desvio de verba pública da merenda, baixo salário dos professores, falta de professores, precariedade na limpeza e conservação, além de outras questões como, por exemplo, falta de porta e papel higiênico nos banheiros como mínimo de respeito e dignidade aos alunos – que, consequentemente, abre mercado para instituições particulares. Para Jefferson, aluno da Escola Estadual Joaquim Adolfo de Araújo, a instituição é um “projeto de presídio abandonado”.

Tudo isso, já denunciado pelo antropólogo Darcy Ribeiro na década de 70, é resumido em uma frase emblemática – “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto”.

“Uma mãe tem dois filhos. Um está no Ensino Médio e outro no Fundamental. Normalmente, o filho mais velho levava o mais novo para escola. Mas com a reorganização, o mais velho terá que ir para um lugar e o mais novo para outro. Sem falar que muitos alunos teriam que acordar 4 ou 5 horas da manhã para dar conta de pegar um ônibus para a região da escola destinada”. Questão essa levantada pela estudante Manuela, da Escola Estadual Alberto Comte, que da a dimensão da abrangência das mudanças propostas pelo governo que atinge principalmente a população mais periférica onde os pais já trabalham longe de suas residências e a mobilidade urbana ainda está muito aquém do mínimo ideal.

Um ponto muito claro no atual movimento de secundaristas se dá na dinâmica plural e não partidária do grupo. Questão essa que foi utilizada para deslegitimizar as pautas de luta dos jovens acusados de ser um braço partidário.

“Não existe representação, é um movimento horizontal. Então as informações são deliberadas em assembleia, assim como as pautas, as reivindicações”, afirma o presidente do grêmio do Colégio Caetano de Campos, Lucas Penteado Kóka.

Ortellato é enfático. “São estudantes que estão se organizando autonomamente e tentando se manter à parte de organizações políticas, na defesa dos seus direitos.”

Em Dezembro de 2015, Kóka lançou a música “Ocupar e Resistir“, em parceria com Fabrício Ramos, em que enfatiza a questão no trecho:

Direita tropa de choque
Em cima o governo fascista
Esquerda argumentação
Embaixo secundarista

A música ainda escancara, como referência, a luta dos estudantes chilenos ao longo de uma década a favor de uma verdadeira reforma no sistema educacional.

Ocupar e resistir
Quantos lutaram
Gritaram faleceram
Mais de mil?
Aqui vai virar o Chile
Ou o Chile virou o Brasil?

A influência é tanta que desde 2015 circula entre os secundaristas o manual “Como ocupar um colégio?” redigido por estudantes chilenos e argentinos, e que ajuda na organização, comunicação e divisão de tarefas. Em quase todas as ocupações, todo novo membro passa por um curso intensivo baseado no manual.

“As Jornadas de Junho reintroduziram a ideia de que há possibilidade de mudança real através da desobediência civil e ação direta”

Um marco recente do movimento fora a ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) por estudantes que, como pauta prioritária, reivindicavam a abertura da CPI da Merenda para que fosse investigado o desvio de verba pública que tinha como principal figura vinculada ao caso o deputado Fernando Capez (PSDB), presidente tucano da Assembleia de SP e ex-chefe de gabinete da Casa Civil de Geraldo Alckmin.

Apesar da truculência da PM e ameaças de prisão feitas pelo deputado estadual coronel Telhada (PSDB), a ocupação resistiu por dias, culminando numa grande vitória dos estudantes: deputados estaduais votaram o regime de urgência para abertura da CPI da Merenda. Caso não fosse aprovado, a CPI só seria instalada em 2017.

Secundaristas na ocupação do Centro Paula Souza | Foto: Jornalistas Livres

A questão da violência policial merece um texto a parte. Ela é DNA de todas as polícias, em especial, a PM. Não foram poucos os estudantes agredidos, presos em manifestações pacíficas que eram enviados para delegacias diferente das informadas, escolas invadidas e depredadas pela PM de Geraldo Alckmin, tentando incriminar alunos e tantas outras perseguições. Ações essas denunciadas em manifesto assinado por mais de 50 entidades de Direitos Humanos que legitimam cada dia mais o movimento secundarista.

O movimento de ocupação tem crescido vertiginosamente. Há informações de 150 escolas ocupadas no Rio Grande Do Sul, cerca de 70 escolas ocupadas no Rio de Janeiro, mais de 20 escolas ocupadas no Ceará e há relatos de ocupação no Paraná, Goiás, Mato Grosso e vários outros estados. São Paulo chegou a ter 230 escolas ocupadas no auge do movimento.

Até quando o governo vai fechar os olhos e continuar a enviar a Polícia Militar para “dialogar” com os alunos, não se sabe. Mas é claro que nessa queda de braço, quem tem se fortalecido são os estudantes. Mesmo enfrentando violência física, psicológica e tendo que lidar com tanta informação manipulada pela grande mídia.

AMÉRICA LATINA

Na América Latina, o movimento iniciado no Chile com protestos em 2006, batizado de Revolução dos Pinguins por conta do tradicional uniforme que os secundaristas utilizavam, é referência para as tantas manifestações que se seguiram pela Argentina, Venezuela, Paraguai, Colômbia e, obviamente, Brasil.

Uma das principais pautas se dava na luta pela abolição da Lei Orgânica Constitucional de Ensino (LOCE), herança do último dia do governo Pinochet, que legalizou todo o processo de desmonte da educação pública, aprofundado no período de regime militar. A lei desvinculou o Estado da responsabilidade para com a educação pública e transferiu-a para os municípios – processo conhecido como “municipalização”. Ao lado disso, a LOCE incentivava a criação de instituições privadas de ensino com dinheiro público e apontava para o atrelamento da educação às demandas do mercado. Caminho da qual, claramente, se tem percebido um forte lobbie no Brasil.

Naquele ano, o ápice do movimento ocorreu em 31 de Maio em manifestações que reuniram mais de 600 mil secundaristas nas ruas de todo o país, as maiores manifestações já registradas desde 1972, no governo ditatorial de Augusto Pinochet. Além do fim da LOCE, os estudantes reivindicavam a gratuidade para a Prova de Seleção Universitária (PSU), o vestibular de lá, que em 2006 custava cerca de R$ 120, e o passe-livre nos transportes públicos.

Em 1º de junho, a presidente Michelle Bachelet se dirigiu à nação anunciando novas medidas para melhorar a qualidade e o acesso à educação, mas a proposta fora rejeitada pela Assembleia Nacional Estudantil, culminando numa nova greve geral, não tão grande como a primeira, mas ainda sim como ferida aberta no governo.

Em 2011 as manifestações estudantis ganharam novas proporções ao conseguir mobilizar, também, estudantes de escolas particulares, Centros de Formação Técnica (CFT), Institutos Profissionais (IP) e universidades particulares – todo o sistema educacional chileno. Nesse período, efetivamente, as ocupações escolares foram um dos principais vieses para reivindicação das pautas.

Passados 10 anos, a luta por educação pública de qualidade no Chile, com algumas pautas da época da Revolução dos Pinguins, ainda gera confronto constantes com a polícia e o governo. Apesar de menor repercussão, não da sinais de arrefecimento e tem encorajado estudantes mundo a fora.

HISTÓRICO

Abaixo um breve resumo do movimento de ocupação de escolas em São Paulo:

10 de novembro de 2015

Um grupo de alunos ocupa a escola estadual Fernão Dias Paes, em uma zona nobre de São Paulo, para protestar contra projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que levará ao fechamento de 94 escolas. O projeto prevê a implantação do novo sistema de ciclos e implicará no remanejamento de mais de 300 mil alunos.

17 de novembro de 2015

Movimento se espalha e chega a 25 colégios ocupados, segundo a Secretaria da Educação.

Janeiro de 2016

Gradativamente as escolas são desocupadas, após a Justiça suspender a reorganização escolar proposta pelo governo. A escola estadual Fernão Dias, uma das últimas a serem liberadas, vira símbolo do movimento.

4 de abril

Inspirados no exemplo de São Paulo, alunos de escolas estaduais de Goiás e Rio de Janeiro promovem ocupações para protestar contra problemas na infraestrutura dos prédios e falta de professores.

28 de abril

O movimento renasce em São Paulo, desta vez para protestar contra a falta de merenda escolar. Cerca de 150 alunos invadem a sede do Centro Paula Souza, na capital paulista, responsável pelas instituições de educação técnica.

30 de abril

Estudantes voltam a ocupar a escola estadual Fernão Dias, em apoio à causa das merendas. Alunos dizem que a intenção é estimular a ocupação de outras escolas.

2 de maio

Polícia Militar invade o Centro Paula Souza de forma truculenta e sem mandado.

4 de maio

Em movimento ligado à ocupação das escolas, alunos ocupam a Assembleia Legislativa de São Paulo para pressionar deputados a aprovarem a CPI da merenda escolar, para investigar denúncias de desvios nas redes estadual e municipais.

6 de maio

Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo entra de forma violenta e desproporcional no Centro Paula Souza para cumprir a ordem de reintegração de posse. Uma liminar do Tribunal de Justiça permitiu o uso de armas durante a ação. 11 Escolas técnicas permanecem ocupadas.

11 de maio

O movimento de ocupação de escolas chega ao Rio Grande do Sul, com a tomada, pelos alunos, do Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, na capital. Os estudantes reclamam da falta de professores, atraso no repasse do recurso da autonomia financeira, problemas de estrutura e falta de funcionários.

13 de maio

Movimento continua em São Paulo. A Polícia Militar age, sem ordem judicial, para desocupar três diretorias de ensino e uma escola técnica estadual, ocupadas por estudantes da capital paulista. Pelo menos 50 jovens são detidos e levados a delegacias.

23 de maio

Passa de 100 o número de escolas ocupadas no RS.

30 de maio

Cerca de 7 escolas ocupadas no MT contra iniciativa privada na Educação.

Junho

Escolas seguem ocupadas por todo o país na luta por educação pública de qualidade.

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Léo Barbosa • 03/06/2016


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